Acessando o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT4 com Certificado Digital

Introdução

Recentemente, duas clientes contactaram o suporte técnico devido à dificuldades de acessar o TRT4 com certificado digital.

Alguns sites utilizam a tecnologia Java para realizar a autenticação através de Certificados Digitais, como o Banrisul e órgãos governamentais (TRT, TJRS, entre outros).

Devido à recente política de fim de suporte a plugins NPAPI, adotada pelo Google Chrome à partir da versão 45 do navegador (e seguida posteriormente por outros navegadores, como o Mozilla Firefox), o Java tornou-se incompatível com novas versões dos principais navegadores do mercado. [1]

Solução de Problemas

Como alternativa ao fim de suporte a plugins NPAPI, alguns órgãos (como o TRT) adotaram o uso de versões portáteis do navegador Mozilla Firefox (“navegador PJe”, no caso do TRT), na qual utilizam uma versão anterior do navegador que ainda possuía compatibilidade com o plugin Java.

O navegador PJe é disponibilizado como um arquivo executável. Após o download, basta seguir as instruções do instalador para instalá-lo. Caso tenha dúvidas quanto a instalação do navegador PJe, a própria Wiki do PJe possuí instruções de como instalá-lo em seu computador.

Porém, durante o início do ano de 2018, o TRT retirou do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a possibilidade de autenticar-se com o plugin Java nativo do navegador (de fato, o TRT informou com antecedência que esta opção seria removida à qualquer momento). Agora, é obrigatória a instalação do Shodo ou PJeOffice para usuários que realizam a autenticação através de certificados digitais.

O Shodo e o PJeOffice são executados em segundo plano como um aplicativo Java independente (ao invés de ser executado diretamente através do navegador como um plugin), e permite o acesso através de Certificados Digitais em novas versões de navegadores. Não é necessário instalar ambos, visto que cumprem a mesma função.

Porém, em ambas as clientes (de escritórios diferentes, com sistemas operacionais e provedores de Internet diferentes), não consegui fazer o Shodo funcionar. Testei com diversas versões do Java 8, com diferentes navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome) e do Shodo (versão executável para Windows e a versão Java multiplataforma), além de seguir diversos tutoriais oficiais (inclusive do TRT4) para instalação e configuração do Shodo.

O Shodo é extremamente instável. Apesar do Assinador-AC RS ser instável, ele ao menos funciona, o que não é o caso do Shodo, que é um verdadeiro descaso do TRT com advogados de todo o país.

  • O Shodo possui uma interface gráfica Web que não permite configuração avançadas de detecção do token/certificados. É comum ele exibir “N/A” em todos os campos da página de diagnóstico do programa (https://127.0.0.1:9000), ainda que o token seja detectado normalmente pelo SafeSign. É necessário abrir e fechar o programa várias vezes e rezar para que ele identifique o token.
  • Mesmo quando o Shodo identifica o token, ao realizar o teste de assinatura na página de diagnóstico do programa, ao digitar um texto e tentar codificá-lo, o Shodo exibe uma mensagem de erro interna 500.
  • Mesmo quando o Shodo está em execução e identifica o token, ao tentar acessar o PJe através do Shodo, a página do TRT4 informa que o Shodo não encontra-se em execução no sistema (possivelmente devido ao teste de assinatura falhar).
  • A página de Logs do Shodo não é carregada na página de diagnósticos do programa. O Shodo melhorou neste aspecto com o lançamento da versão 1.0.9, porém, é necessário acessar a página de Logs várias vezes até que, aleatoriamente, o Log seja exibido.
  • O Shodo executa uma instância de servidor web Tomcat que, além de consumir recursos consideráveis do sistema, abre diversas brechas de segurança que podem ser exploradas.

Felizmente, o TRT passou a oferecer como alternativa, além do Shodo, o PJeOffice, que cumpre sua principal função com maestria, além de oferecer recursos que o Shodo não oferece (como assinatura off-line) e uma interface de configuração intuitiva e, ao mesmo tempo, avançada. Você pode obter o instalador do PJeOffice para Windows, Mac OS e Linux na Wiki do PJe.

Assim como o navegador PJe, o PJeOffice é distribuído como instalador executável (para Windows). Basta executar o arquivo baixado e seguir os passos do instalador para instalar o programa. Caso tenha dúvidas quanto a instalação do PJeOffice, a própria Wiki do PJe possuí instruções de como instalá-lo em seu computador.

Porém, antes de instalá-lo, recomendo fortemente que você remova o Shodo do computador, para evitar conflitos. Você pode desinstalá-lo seguindo os passos a seguir:

  1. Você pode desinstalá-lo através do Painel de Controle > Programas e Recursos.
  2. Procure por Shodo na lista de Programas e Recursos.
  3. Selecione o Shodo e dê dois cliques (ou clique no botão Desinstalar no topo da lista) para iniciar o desinstalador.
  4. Siga as instruções do desinstalador para efetuar a desinstalação do Shodo.

Caso você tenha instalado a versão multiplataforma (Java) do Shodo:

  1. Abra o Painel de Controle > Java. Para que o ícone Java seja exibido, você precisa alterar a exibição para ícones grandes no canto superior direito da janela.
  2. Na aba Geral, clique no botão Exibir.
  3. Será exibida a janela Visualizador de Cache Java. 
  4. Clique no ícone X vermelho na linha da tabela referente ao Shodo. Caso o ícone X não esteja sendo exibido, arraste a barra de rolagem horizontal para a direita.

O PJeOffice será configurado para iniciar automaticamente com o sistema por padrão, porém, este comportamento poderá afetar o funcionamento de outros assinadores (como o Assinador AC-RS, do TJRS). Neste caso, você poderá desabilitá-lo da inicialização através do Autoruns, ou lembrar-se de fechá-lo antes de acessar portais que utilizem autenticação através de certificados digitais para evitar possíveis conflitos.

Configuração do PJeOffice

Após a instalação do PJeOffice, basta acessar o PJe do TRT4, alterar o modo de operação de Shodo (padrão) para PJeOffice e clicar no botão “Certificado Digital” para efetuar a autenticação.

Os certificados digitais disponíveis no sistema deverão ser exibidos conforme a janela abaixo:

Caso o certificado não esteja sendo exibido pelo Utilitário de administração do token do SafeSign ou do seu fornecedor do token (disponível no Menu iniciar), verifique se o Token encontra-se conectado ao computador e, caso o modelo do token seja o G&D StarSign CUT, que ele emite uma luz laranja ao ser conectado à porta USB do computador.

Utilitário de administração de token (SafeSign)

No caso do notebook de uma das minhas clientes, ao reiniciar o computador, o token deixa de ser identificado pelo sistema (apesar de emitir a luz laranja). Ao adicionar o token, o Gerenciador de Dispositivos (Abra o Menu iniciar e digite devmgmt.msc) deve atualizar a lista de dispositivos.

Ao adicionar um controle, a lista no Gerenciador de Dispositivos é atualizada.Se ao adicionar o dispositivo a lista atualize mas mostre um ponto de interrogação amarelo Ponto de Exclamação Gerenciador de Dispositivos do Windows XP, isso significa que o token possa estar conectado a uma porta USB que não forneça energia suficiente a ele (caso você use Windows XP, poderá ser necessário instalar o driver do token, além do SafeSign, para que o token seja reconhecido pelo sistema – contacte a revenda que você adquiriu o token caso precise de ajuda para instalação do driver). Caso use computador de mesa, recomendo fortemente que você conecte o token nas portas USB traseiras da placa-mãe: as portas frontais podem queimar o token caso o técnico que as tenha instalado tenha conectado os pólos invertidos na placa-mãe do computador.

Caso o token esteja sendo reconhecido normalmente pelo Utilitário de administração de token do SafeSign ou do fornecedor do token, você pode configurar o PJeOffice manualmente, para que ele possa identificar o certificado digital presente em seu token [1]:

  1. Clique com o botão direito do mouse no ícone do PJeOffice localizado no SystemTray (Fica no canto inferior direito ao lado do Relógio, conforme a imagem abaixo).
  2. Clique no item de menu “Configuração de Certificado“.
  3. O aplicativo irá​ exibir a janela abaixo, clique no botão “Carregar providers disponíveis“.
  4. Após o processamento o aplicativo irá exibir uma lista de providers disponíveis para utilização, selecione dentre as opções o certificado que deseja utilizar e clique em “OK“.
  5. Caso não apareca nenhum provider disponível para o seu sistema operacional clique na aba PKCS11.
  6. Clique no botão Adicionar.
  7. Navegue até a pasta C:\WINDOWS\system32\ e localize o arquivo do módulo SafeSign. Neste caso, o arquivo aetpkss1.dll. Selecione-o e clique em Abrir.
  8. Clique na aba Avançado e selecione o provider do SafeSign. O certificado digital deverá ser exibido normalmente na lista.

Conclusão

Caso você continue tendo problemas para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRT4, você pode postar sua dúvida no campo de Comentários deste post (tentarei ajudar na medida do possível) ou, caso não possa esperar, ofereço suporte pago para instalação e configuração do token e do acesso através da NetHouse Informática.

Referências

  1. PjeOffice. PJe.
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